Decreto deCamilo que prorroga lockdown no Ceará segue decisão do STF em relação às celebrações religiosas

O decreto de isolamento social do Ceará, publicado na noite desse domingo (4), autorizou o retorno presencial das atividades religiosas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)No mesmo documento, contudo, o governo do Estado orienta que as celebrações sigam de maneira remota.

Esta é a única alteração feita no decreto que prorroga o lockdown nos 184 municípios até o próximo domingo (11). As demais atividades consideradas não essenciais seguem com atividades presenciais suspensas. Há possibilidade de retomada gradual dos serviços afetados a partir do dia 12 de abril.

“Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF n.º 701 – MG, as instituições religiosas, no período de isolamento social, poderão funcionar, no Estado do Ceará, nos termos da referida decisão, enquanto estiver surtindo efeitos”, autoriza.

Já no parágrafo seguinte, o texto frisa que “permanece a recomendação às instituições religiosas para que continuem procedendo as suas celebrações de forma virtual”.

PRIMEIRA LIBERAÇÃO

O ministro Kássio Nunes Marques, do STF, liberou no último sábado (3) – véspera de Páscoa e no dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 330 mil mortos – a realização de celebrações religiosas presenciais, desde que obedeçam aos protocolos sanitários contra a Covid-19.

Ainda na decisão, o ministro elencou as medidas que deverão ser executadas pelas igrejas para evitar o contágio pelo novo coronavírus:

  • Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
  • Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
  • Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
  • Exigir que as pessoas usem máscaras;
  • Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

No Ceará, até a divulgação do novo decreto nesse domingo (3), lideranças religiosas não tinham a mesma posição sobre a reabertura dos templos.

A Arquidiocese de Fortaleza afirmou que o arcebispo Dom José Antonio Tosi Marques iria aguardar a decisão do governador Camilo Santana para definir uma recomendação às igrejas.

Antes da divulgação do decreto, o Ministério Canaã, que reúne entre 40 a 50 mil fiéis em 90 templos, havia decidido pela continuidade dos ritos de forma virtual.

A Igreja Universal, por sua vez, anunciou o retorno dos cultos presenciais com 25% da capacidade do templo.

A Igreja do Senhor Jesus também retoma as atividades, com dois cultos presenciais. “Faremos tudo com decência, ordem e prudência, em um tempo como esse o povo está precisando ser alimentado na fé e ninguém pode proibir. No decorrer da semana, também serão realizados dois cultos”, afirma o pastor e deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas), fundador da igreja.

A Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro-CE) informou que mantém o posicionamento atual. “Ainda não é o momento de reabrir. As pessoas podem dialogar com o sagrado em suas casas. Não há níveis de segurança para isso ainda”.

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias disse à reportagem que aguardaria o posicionamento do Governo do Estado. O presidente Alan Feitosa, da Igreja de Jesus, da estaca Fortaleza – Brasil, garante que a preocupação é, primeiramente, com o bem-estar físico dos membros e, caso haja a retomada, serão seguidos protocolos sanitários.

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