O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO EM ARACOIABA

Obedecendo o mesmo roteiro dos anos anteriores, em Aracoiaba o desfile deste dia 07 de setembro, o da independencia do Brasil, não ofereceu maiores novidades ao público que se sacrificou para acompanhar a movimentação cívica. Muito pelo contrário: o evento foi marcado por atrasos e grandes vácuos entre uma apresentação e outra, como de costume.Veja alguns flagrantes das comemorações da Independência do Brasil em Aracoiaba, com destaque para a pobreza do palanque armado para abrigar as autoridades e convidados.

PENSÃO PARA EX-GOVERNADOR SOB AMEAÇA NO SUPREMO

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a pensão para ex-governador do Ceará, proposta pelo Procurador-geral da República, será julgada pelo rito abreviado, o que significa, bem mais rapidamente que o processo normal de tramitação de tais ações.

O Procurador-geral questiona a constitucionalidade da emenda feita à Constituição do Estado do Ceará, ainda em 2006, garantindo pensão, mensal e vitalícia a ex-governadores, dos vices e de quem tenha exercido o Governo do Estado por um período de até seis meses.

Leia a informação oficial que está no site do Supremo Tribunal Federal sobre a questão:

Ação contra pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores do Ceará terá rito abreviado

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5767, na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona dispositivo de emenda à Constituição do Ceará sobre o pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores. O rito, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), permite ao Plenário do STF julgar a ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O ministro requisitou ainda informações à Assembleia Legislativa do Ceará. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, respectivamente, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem sobre a matéria.

Alegações

Na ação, o procurador-geral alega que a Emenda Constitucional (EC) 59/2006 revogou a anterior (EC 50/2002), mas assegurou a manutenção de sua sistemática – que garantia subsídio mensal e vitalício aos governadores e vices que tivessem exercido o cargo de governador em caráter permanente e por período mínimo de seis meses – àqueles que preencheram os requisitos entre a data da EC 50/2002 e a da EC 59/2006, desde que houvessem requerido o benefício no prazo de 180 dias após o término da investidura no cargo.

A ADI sustenta que o artigo 2º da EC 59/2006 ofende diversos princípios constitucionais, como o federativo e o republicano, o da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, bem como norma que veda a vinculação de espécies remuneratórias (artigo 37, inciso XIII). Na avaliação de Rodrigo Janot, “não se pode denominar de subsídio aquilo que não o é, de fato, sob pena de contrariar o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República”. Para ele, “não se cogita de que possa o favor ser confundido com proventos de aposentadoria ou outro benefício de natureza previdenciária, os quais obedecem a requisitos próprios previstos na Constituição e nas leis”.

O benefício instituído pela Constituição cearense, ainda de acordo com o procurador-geral, não se encaixa nas hipóteses que admitem a denominada “pensão de graça”, tampouco se confunde com proventos ou pode ser remunerada como subsídio, pois não decorre do exercício de função pública, em retribuição por trabalho. Ele acrescenta que a regra, ao possibilitar manutenção do direito a subsídio mensal vitalício em benefício de ex-agentes políticos e à custa do erário estadual, ofende o artigo 40, parágrafo 13, da Constituição Federal, na redação da EC 20/1998. A partir de então, todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive agentes políticos, tornaram-se contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

CONSENE QUER SABER DE PESQUISAS QUE APONTAM NORDESTE COMO MAIS VIOLENTA

O Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), órgão integrado pelos secretários da Segurança dos nove estados da região, decidiu “peitar” o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pela publicação do Anuário da Violência no Brasil. O presidente do Conselho, Maurício Teles Barbosa, secretário da Segurança da Bahia, enviou um “pedido de explicações”, para saber que tipo de metodologia e qual a base de dados que o Fórum usa em suas pesquisas.

Barbosa diz que, “todos os anos somos bombardeados com pesquisas que colocam que colocam estados e cidades nordestinas como as mais violentas do país e do mundo. É uma inverdade que prejudica a nossa região em todos os sentidos”.

Em resposta, o Fórum informou que, “mesmo com a criação do Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não logrou êxito em coordenar esforços metodológicos de classificação das ocorrências policiais e o referido sistema hoje não apresenta dados confiáveis”. Em outras palavras, se o Anuário da Violência usa dados do MJ para divulgar seus dados e, ao mesmo tempo, diz que esses dados não são “confiáveis”, a credibilidade da publicação cai por terra. Resumo da ópera: o Brasil não sabe verdadeiramente a quanto andam os índices de sua criminalidade. E no Ceará não é diferente. Os dados apresentados pela SSPDS passam longe da realidade da violência no estado.

O roubo de cargas no Brasil tornou-se um dos “negócios” mais rentáveis para as quadrilhas especializadas neste tipo de crime. Segundo dados da Associação Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (NTC&Logística), no ano passado foram registrados, nada menos, que 24.563 casos de roubos de cargas, totalizando um prejuízo de R$ 1,36 bilhões. Isso representa um aumento de 27,5 por cento em comparação a 2015. A região Nordeste aparece em segundo lugar no ranking do roubo de cargas no Brasil (1.371 ocorrências no ano passado), ficando atrás somente do Sudeste que sozinho, responde por 84,6 por cento do total de ocorrências do gênero. As cargas mais visadas pelas quadrilhas são: alimentos, cigarros, combustíveis, eletrônicos, medicamentos, bebidas, têxteis e confecções, autopeças e produtos químicos.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA ENCAMINHA MATÉRIAS IMPORTANTES

O presdiente da Câmara municipal de Baturité, vereador Renaldo Braga, PSDB, ( foto ) é o que se pode chamar de superdotado em se tratando de jogo de cintura para tocar o poder legislativo do município. Em tempos de crise, principalmente financeira, em que o jogo de vaidades dos parlamentares se acentua e as cobranças junto ao poder executivo são mais fortes e mais frequentes, o presidente tem sempre uma palavra conciliadora para os seus pares de câmara municipal. Como num passe de mágica, às vezes, o presidente até encontra solução para os problemas dos vereadores e de suas respectivas comunidades. Como se sabe, a administração Assis Arruda fechou completamente os cofres do município, e até para os vereadores de sua base de sustentação na câmara municipal não sai, absolutamente nada. Alguns focos de rebeldia surgidos já foram debelados pela figura do presidente, Renaldo Braga. Com toda sua habilidade, o presidente encaminhou, na última sessão do poder legislativo o plano plurianual ( orçamento ) para as respectivas comissões técnicas e, possívelmente na sessão de segunda feira, 11, a mensagem prefeitural será votada e aprovada. O presidente da mesa diretora da câmara de Baturité também encaminhou matérias concernentes ao IPM - Instituto de Previdência do Município-, que, sequer dispunha de médico perito, o que é fundamental para o funcionamento do IPM. Em função de suas atividades empresariais, o vereador Renaldo Braga, segundo se informa, tem conversado muito pouco com o prefeito Assis Arruda. Mas tem descascado abacaxis como nunca...

LÍDER DO PREFEITO QUER NOVO CEMITÉRIO EM ARACOIABA

Na sessão desta quarta feira da câmara municipal de Aracoiaba, o vereador José Wilsom Dantas, PR,(foto ) líder do prefeito Antônio Claudio ( PSDB ), apresentou projeto de indicação pelo qual sugere ao poder executivo a realização de estudos visando dotar esta cidade de um novo cemitério. Entende o vereador que o atual campo santo está com sua capacidade de atendimento à demanda completamente estrangulada, além da falta de terreno para sua ampliação. Necessário se faz a construção de um novo cemitério para Aracoiaba. Faz sentido.

ACIDENTE DA BR-222 MATA PRF E TÉCNICA EM ENFERMAGEM

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (5) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O fato ocorreu por volta das 20 horas, quando três automóveis se envolveram no sinistro, após um deles tentar desviar de dois animais na pista e acabou colidindo com um deles. Eram dois bois e um deles foi arremessado para a pista contrária, caindo sobre um veículo que seguia em sentido inverso. Desgovernado, o carro capotou num aterro matando seus dois ocupantes.

O desastre aconteceu na BR-222, altura do quilômetro 39, na rotatória de acesso ao Pecém, no Distrito de Catuana, limite entre os Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Segundo o relato de testemunhas às autoridades, o veículo onde estavam as vítimas trafegava no sentido Interior-Capital.

No carro que capotou estavam a técnica em Enfermagem Rogéria Terto de Oliveira e o policial rodoviário federal Rafael Richard Lima Portela Reinaldo. A mulher teve morte imediata, ficando presa nas ferragens do automóvel. Já o policial chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, onde morreu na Emergência.

Rogéria era instrumentadora e trabalhava no Hospital Geral Doutor César Cals e no Hospital São Camilo.

Segundo apurou a PRF, o sinistro ocorreu quando o veículo de placas PNL-9545, guiado por Fabiano Pessoa Braga, tentou desviar de dois bois que atravessaram a pista. O guiador fez uma manobra e evitou o choque com o primeiro animal, mas não com o segundo. A batida foi tão forte que o boi foi arremessado em direção à pista contrária e caiu sobre o teto do Ônix de placas PMM-6813, que era guiado pelo policial rodoviário federal. O PRF perdeu o controle da direção e o carro dele saiu da pista, capotando no barranco.

Uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) esteve no local do desastre e fez os primeiros levantamentos periciais. Os dois corpos foram recolhidos pelo rabecão para a sede da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), em Fortaleza.

Outros acidentes

Um homem teve morte trágica em um acidente registrado na tarde de ontem (5) na cidade de Iguatu, na Centro-Sul do estado (a 417Km de Fortaleza). O fato ocorreu na rodovia estadual na CE-060. Conforme informações do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), um homem identificado como Valdinei Oliveira da Silva, de 25 anos, conduzia uma motocicleta Broz 150, de placa OCI-0581, quando colidiu de frente com um caminhão.

O acidente ocorreu próximo a entrada do bairro João Paulo II. De acordo com populares, Valdinei teria tentado ultrapassar outro veículo, quando colidiu de frente com o caminhão, tendo morte imediata. O corpo ficou mutilado.

Em Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, na zona Norte do estado (a 344Km de Fortaleza), o tombamento de um caminhão carregado de frangos, na Ladeira das Oiticicas, deixou um homem morto no começo da manhã desta terça-feira. A vítima foi o condutor do caminhão, Roberto Carlos Costa Li,a 50 anos, residente em Horizonte.