Programa Dentro e Fora da Lei - ao vivo a partir das 9:45 da manhã,

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O Ceará Sporting Clube se reabilitou dentro das disputas da série A do campeonato brasileiro 2019, na noite de ontem, na arena castelão, ao bater o grêmio de futebol portoalegrense, por dois gols a um. Na primeira etapa o time comandado por Enderson Moreira fez 2x0, dando a impressão que até poderia vencer o jogo com tranquilidade. Ainda no pirmeiro ato do espetáculo o cearense Everton, de Maracanaú e da seleção brasileira, fez valer sua categoria e justificou sua conocação para o escrete nacional e diminuiu para o time gaúcho. 2x1. Voltando para a etapa complementar com muito mais disposição o time de Renato Portalupe quase consegue empatar a partida em várias oportunidades. Bem postado na defesa, onde, mais uma vez, pontificou o futebol de Luiz Otávio, Ceará segurou a vantagem construida no primeiro tempo e deixou o gramado com mais três pontos e a 12ª colocação na tabela. O grêmio é vice lanterna da competição.  

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O Fortaleza volta de Chapecó-SC com três pontos na bagagem. Após sofrer um gol no início do primeiro tempo, o Tricolor do Pici reagiu e virou o jogo com atuação inspirada de Marcinho, garantindo o triunfo por 3 a 1 sobre a Chapecoense, na Arena Condá, neste domingo, 19.

A Chape abriu o placar aos 12 minutos do primeiro tempo com Rildo. Após "cochilo" do zagueiro Quintero na marcação, o atacante da Chapecoense apareceu na área para concluir em gol o cruzamento de Everaldo.

Atrás no placar, Rogério Ceni mexeu na equipe para buscar a reação, sacando Júnior Santos e colocando Romarinho. Poucos minutos depois, o Leão chegou ao gol do empate com Marcinho, dando início a atuação de gala do atacante. Desta forma, Verdão e Tricolor foram para o intervalo na igualdade.

No 2º tempo, a Chape começou melhor com alterações que deixaram a equipe mais ofensiva. Arthur Gomes e Lourency entraram e deram velocidade ao ataque do Verdão, dificultando o trabalho da zaga tricolor.

Com Edinho cansado e atuando abaixo do esperado, Ceni lançou Osvaldo para dar velocidade ao setor ofensivo. A mudança fez com que o Fortaleza equilibrasse a partida.

Foi aí que Marcinho voltou a aparecer em grande estilo. O atacante recebeu lançamento de Juninho e deu um toque para encobrir o goleiro Tiepo, carimbando a virada do Leão.

Na sequência, Marcinho apareceu outra vez para deixar Osvaldo livre para ampliar o placar. Com o 3 a 1 no placar, Ceni ainda lançou a campo Marlon para reforçar a recomposição defensiva e dar novo fôlego nos contragolpes.

Na vantagem, os comandados de Rogério Ceni passaram a administrar o resultado até o apito do árbitro. Vitória maiúscula do Fortaleza, que conquistou o segundo triunfo na competição e foi a seis pontos.

O Fortaleza volta a campo agora na próxima quinta-feira, 23, no primeiro jogo da final da Copa do Nordeste, quando enfrenta o Botafogo-PB. A Chapecoense só entra em campo no domingo, 26, contra o Cruzeiro, em duelo válido pela Série A.

Ficha técnica

Chapecoense x Fortaleza

Data: 19/5/2019

Local: Arena Condá-SC

Arbitragem: Thiago Duarte Peixoto-SP

Assistentes: Daniel Luis Marques-SP e Daniel Paulo Ziolli-SP

Cartões amarelos: Wellington Paulista e Caíque Sá

Chapecoense

4-3-3: Tiepo; Caíque Sá (Bryan), Gum, Douglas e Bruno Pacheco; Márcio Araújo, Elicarlos e Augusto (Lourency); Régis (Arthur Gomes), Everaldo e Rildo. Téc: Ney Franco

Fortaleza

4-2-3-1: Felipe Alves; Gabriel Dias, Quintero, Roger Carvalho e Carlinhos; Felipe e Juninho; Edinho (Osvaldo), Wellington Paulista, Júnior Santos (Romarinho) e Marcinho (Marlon). Téc: Rogério Ceni

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 16, uma Recomendação à prefeita daquele município, Aline Vieira, para que proceda no prazo máximo de dez dias a exoneração de 20 servidores em situação de nepotismo direto ou indireto. A iniciativa do promotor de Justiça é sustentada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou até terceiro grau para cargos em comissão ou de confiança, em qualquer um dos três poderes, por considerar como nepotismo, o que viola a Constituição Federal.

Ocorre que, apesar desta restrição, tem ocorrido nomeações, pela chefe do Poder Executivo, de parentes da mesma, do vice-prefeito, de secretários municipais e outros agentes políticos partidários, como vereadores, de expressiva envergadura local, configurando a prática do chamado nepotismo indireto. De acordo com o conteúdo da recomendação, o STF possui firme jurisprudência no sentido de considerar caracterizado o nepotismo na nomeação de familiares para cargos políticos, uma vez configurada a presença de qualquer um dos seguintes requisitos: fraude à lei, nepotismo cruzado, falta de qualificação técnica, inidoneidade moral, troca de favores (nepotismo indireto) e evidente inaptidão do nomeado para o exercício do cargo.

Conforme Alan Moitinho, “o nepotismo, na vertente direta ou indireta, traduz-se em flagrante negação dos princípios mais basilares do Direito Público, uma vez que demonstra indevida confusão entre interesses público e privado. Trata-se de tema de extrema importância para a imagem interna e externa dos entes estatais, devendo todo e qualquer agente público obedecer às normas postas, em respeito ao povo brasileiro, verdadeiro detentor do poder soberano e quem as autoridades constituídas efetivamente representam”, enfatizou.

A recomendação também foi direcionada ao presidente da Câmara de Vereadores de Boa Viagem, José Anchieta, sugerindo que os vereadores analisem, deliberem e logrem esforços para incluir na Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, dispositivo expresso de vedação à nomeação de parentes em qualquer dos poderes neste município. Para tanto, faz-se necessário deixar claro a vedação do nepotismo também para os cargos políticos, afora outras medidas de reforço.

Por se tratar de relevante prestígio social e elevado grau de aceitação no debate público, o tema do nepotismo é de relevante interesse local e a Casa Legislativa detém competência para o processamento de projeto de emenda desta matéria. Quanto à constitucionalidade da emenda, não há nenhuma afronta aos princípios da Constituição da República e do Estado do Ceará. Na verdade, há firme entendimento pela constitucionalidade da súmula vinculante nº 13, vigente desde o ano de 2008.

Veja a relação de pessoas e o respectivo grau de parentesco entre os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, contratos temporários da Administração Pública Direta ou Indireta e da Câmara de Vereadores de Boa Viagem:

1. Rosângela Rodrigues Pimentel: assessora jurídica, cunhada do vice-prefeito e do secretário de Infraestrutura.

2. Gerusa Rodrigues Pimentel: enfermeira, cunhada do vice-prefeito e esposa do secretário de Infraestrutura.

3. José Domingos de Abreu: assessor DG1 e esposo da secretária de Administração.

4. Andréa Alves de Sousa Cavalcante: secretária de Cultura e esposa do vereador Arnaldo Cavalcante.

5. Maria Guiomar Cavalcante França: ouvidora-geral, irmã da secretária de Educação e tia da prefeita.

6. Rachell Maria Cavalcante de França: diretora da Casa de Saúde Adília Maria e sobrinha da secretária de Educação.

7. Francisco Vieira Carneiro Júnior: assessor executivo e sobrinho da secretária de Educação.

8. Michellyne Lopes de Carvalho Chaves Vaz: assessora executiva e esposa do secretário de Saúde.

9. Rachell Maria Cavalcante de França: diretora da Casa de Saúde Adília Maria e sobrinha da secretária de Educação.

10. Fagner Ferreira Barbosa: assessor executivo e filho do vereador Antônio Alves Barbosa Júnior.

11. Maradona de Farias Barbosa: médico contratado e filho do vereador Antônio Alves Barbosa Júnior.

12. Francisco Antônio Gonzaga Vieira: agente administrativo contratado, lotado na Secretaria de Educação e cunhado da vereadora Maria Alzira.

13. Rita de Kássia Nunes Vieira de Melo: diretora da Creche Pró-Infância Edson Tadeu de Queiroz, professora contratada e cunhada da vereadora Maria Alzira.

14. Rute Cavalcante Alves Batista: diretora da E.E.F. Pedro Soares de Almeida, professora contratada e tia da vereadora Erika Berenice Teixeira.

15. Maria Margareth Cavalcante Alves: coordenadora do programa Mais Educação da E.E.F. Padre Vital Elias Filho e tia da vereadora Erika Berenice Teixeira.

16. Maria Emanuella Oliveira Coriolano: psicóloga contratada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho e cunhada da vereadora Erika Berenice Teixeira.

17. Girlane Magalhães Garcia: diretora da E.E.F. José Assef Fares e tia da vereadora Erika Berenice Teixeira.

18. Cristina Vieira Fragoso: professora contratada e sobrinha do vereador Ismael Fragoso da Silva.

19. Ana Nayara Abreu Alves: cerimonialista e irmã do secretário de Agricultura e Pecuária, Ronilson Sérgio Evangelista Abreu.

20. Rosa Vieira Fernandes: secretária de Políticas Públicas e mãe do vereador Antônio Sérgio Vieira Fernandes.

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A Constituição do Estado do Ceará proíbe desde 2012 que pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa assumam cargos comissionados, inclusive os de secretário, no Governo Estadual. A legislação tem causado desconforto no Governo e na ampla base de apoio sobre indicação de aliados a postos estratégicos.

Em alguns casos, porém, essa lei vem sendo ignorada. Aliados da gestão atingidos pela norma ocupam postos de confiança na máquina pública. Em paralelo, na Assembleia Legislativa, governistas se articulam para tentar modificar as regras de nomeação.

Em 2017, o então secretário-adjunto do Esporte, Willame Alencar, pediu exoneração do cargo, após denúncia apresentada ao Ministério Público, apontando o nome dele na relação do Tribunal de Contas da União (TCU) de gestores inelegíveis. Em 2015, o ex-gestor foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e teve os direitos políticos suspensos por irregularidades na prestação de contas quando era prefeito de Mombaça.

Desta vez, o secretário-executivo de Recursos Hídricos, Dedé Teixeira, do PT, partido do governador, está no centro dos questionamentos. Ele foi nomeado em fevereiro deste ano, mesmo tendo sido considerado "ficha-suja" nas Eleições de 2018. O petista teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), após ter as contas relativas ao período que era prefeito de Icapuí rejeitadas por "irregularidades insanáveis, configuradas como improbidade administrativa", em decisão definitiva do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o parecer da Justiça Eleitoral, as irregularidades dizem respeito a convênios firmados entre o município de Icapuí e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), e outro celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O relatório aponta que o TCU constatou que apenas 75,36% dos recursos destinados na primeira parcela para as obras com a Funasa foram utilizados.

Sobre o outro convênio firmado com a FNS, o TCU verificou débito de R$ 107.045,50, decorrente da "não aquisição de bens, sobrepreço em parte dos equipamentos adquiridos e indevida aquisição de estufas de secagem". O Tribunal, então, condenou o ex-prefeito a pagar uma multa no valor de R$ 5.000.

Silêncio

Como as prestações de contas de Dedé Teixeira foram reprovadas por órgão colegiado - inclusive já transitadas em julgado -, ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e considerado inelegível, logo, o petista estaria impedido de assumir cargos no Governo do Estado.

A Emenda à Constituição nº 74, de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), aprovada em 2012 pela Assembleia Legislativa, é clara: qualquer pessoa considerada inelegível não pode assumir cargos de secretário de estado, secretário-adjunto, autoridade com status de secretário ou qualquer função comissionada nos três Poderes.

Apesar da Lei estadual aplicar os critérios da Ficha Limpa para nomeação de cargos, Teixeira foi nomeado e, segundo uma fonte do Palácio da Abolição, o Governo sabia dos impedimentos. "Ninguém toca nesse assunto porque não está incomodando", detalha.

Manobras

Pelo contrário, aliados do Governo na Assembleia tentam manobras para modificar a Emenda. Na legislatura passada, Heitor Férrer protocolou um projeto de lei que obrigava o agente público a apresentar certidões negativas da Justiça Estadual e Federal no ato da sua nomeação.

À época, o deputado Jeová Mota (PDT) apresentou uma emenda para que uma pessoa nomeada para ocupar um cargo comissionado só seja impedida se a decisão judicial tiver a declaração expressa de proibição de ocupação de cargo ou função públicos e, ainda, se o processo estiver transitado em julgado.

O parlamentar retirou a emenda, mas o colega de bancada, deputado Evandro Leitão (PDT), então líder do Governo na Assembleia, apresentou uma outra de teor semelhante. Prevendo que a proposta original ia ser modificada, Férrer como autor, pediu para retirá-la de pauta.

Em seguida, o deputado Elmano de Freitas, colega de partido de Dedé, apresentou um projeto de lei, no "apagar das luzes" da última legislatura, propondo o mesmo teor das emendas. O projeto, no entanto, após ter pedido de vistas de Heitor Férrer, foi arquivado.

Mas as investidas contra a emenda constitucional não param. Nos próximos dias, a bancada do PT deve se reunir para tratar do assunto e propor um novo projeto de lei.

Com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Elmano de Freitas sustenta que não se pode "obstruir" a investidura de pessoas em cargos públicos baseado em questões criminais ou de improbidade administrativa ainda não transitadas em julgado.

Outro lado

O secretário Dedé Teixeira afirma que está tratando a situação "com cuidado" e que vai recorrer aos tribunais superiores. "O meu caso é de extrema simplicidade, é uma 'atecnia'. Há uma jurisprudência no STJ no que tipifica o tipo de condenação quando é improbidade. Há uma jurisprudência no STJ e eu estou à disposição, discutindo isso com o Governo", concluiu.

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A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) fará, a partir de hoje (17), exames genéticos (DNA) nos restos mortais encontrados nesta quinta-feira (16), na zona rural do Município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O objetivo é saber se eles são do bancário capixaba Wagner Santos Moraes, 34 anos, gerente da agência do Banco do Brasil da cidade de Ocara,ex-distrito de Aracoiaba,no maciço de Baturité. Ele desapareceu misteriosamente no último domingo (13) e pode ter sido assassinado.

O achado dos restos mortais ocorreu quando a Polícia fazia diligências para tentar esclarecer o misterioso caso. Depois de desaparecer da cidade de Choró na manhã do último domingo, o gerente não foi mais visto. Na manhã de ontem, seu carro, um Fiat Strada, foi encontrado incendiado num matagal às margens de uma estrada de terra na localidade de Choró Mucambo, na zona rural do Município de Chorozinho.

Próximo aos restos mortais, encontrados à tarde próximo à Serra do Brito, em Cascavel,, foram também achados documentos do gerente, o que reforça a suspeita de um assassinato seguido de ocultação de cadáver. O corpo localizado já estava entrando em processo de esqueletização e, provavelmente, teve partes devoradas por animais carnívoros, como cães e urubus.

Diante do estado do corpo, os peritos deverão realizar exames de DNA para a comprovação da identidade do morto. Um detalhe chamou a atenção dos especialistas é que a pessoa morta usava placas de aço na coluna cervical. Também ficou comprovada a existência de fraturas em várias partes do corpo, entre elas, no crânio.

Sapatinho?

De acordo com informações da namorada do gerente, Cleiciane Sousa, Wagner saiu de casa na manhã de domingo último levando alguns papéis. Não disse, porém, para onde estava indo. Desde então, não deu mais sinal de vida.

A Polícia não descarta a hipótese de o gerente ter sido vítima de um seqüestro para fins de roubo ao banco, modalidade criminosa conhecida na gíria policial como “sapatinho”, em que funcionários de bancos e suas famílias são seqüestrados e o bancário forçado a ir buscar na agência a quantia exigida pelos ladrões.

Wagner era gerente da agência do Banco do Brasil de Ocara desde 2015.

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