Programa Dentro e Fora da Lei - ao vivo a partir das 9:45 da manhã,

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O prefeito municipal de Baturité, Francisco de Assis Germano Arruda, convida todos os filiados e simpatizantes do partido democrático trabalhista-PDT- para participar da convenção municipal do partido, que ocorrerá, hoje, quinta feira, 04, a partir das 17;00hs., na sede da câmara de vereadores de Baturité. A refrerida convenção contará com a presença do presidente nacional do partido, PDT, Carlos Luppi, e do presidente estadual da sigla, deputado federal André Figueiredo e demais lideranças.  

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Parte da Zona Norte do Ceará está em alerta. As fortes chuvas que se concentram nessa região do Estado, desde o início da quadra chuvosa, fizeram com que afluentes, barragens e açudes aumentassem consideravelmente o nível das águas. Agora, o temor é pelo rompimento de uma barragem que fica a 40 km de distância de Santana do Acaraú, no Município de Morrinhos.

O açude Pilões, construído há 81 anos, esta na iminência atingir sua cota máxima. A parede da barragem apresenta erosão e o sangradouro está totalmente obstruído. De acordo com Wilson Maranhão, técnico da Defesa Civil do Estado, "o risco [de rompimento] existe, é pertinente". Ele sugere uma atenção especial com o reservatório que é particular e não possui registros na Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) ou Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). "Há um desgate da parede", observou Maranhão.

enchente

Embora a barragem fique em Morrinhos, a cidade de Santana do Acaraú seria a mais afetada com um eventual problema no açude por estar geograficamente abaixo do reservatório. Em 2013, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morrinhos elaborou um relatório mostrando os problemas estruturais e sugerindo o imediato reparo do açude, que possui relevância no abastecimento humano e também para a agricultura. De acordo com o presidente do Sindicato Ivan Araújo, nenhum órgão emitiu qualquer retorno.

A Defesa Civil do Estado foi acionada. Técnicos estão avaliando as condições de todos os reservatórios, sejam eles particulares ou os que são monitorados pela Cogerh. Conforme Maranhão, hoje (4), um representante da Cogerh se junta à Defesa Civil, à Prefeitura de Santana do Acaraú e ao proprietário do açude para uma nova avaliação da barragem. A Prefeitura montou um gabinete de crise, e a Defesa Civil está monitorando as áreas de risco.

Na zona urbana, mais transtorno. O nível do rio que corta o Município aumentou e deixou pelo menos cinco bairros alagados. O Alto da Liberdade foi o mais afetado. Residências foram inundadas durante a madrugada dessa quarta-feira e cinco famílias tiveram que ser removidas de seus imóveis. Elas foram abrigadas em uma escola pública.

As aulas em Santana foram suspensas até o fim desta semana. Como a maioria das estradas do Município está danificada, a Prefeitura "adotou a interrupção das aulas como medida de segurança, uma vez que a maior parte dos estudantes se utiliza do transporte escolar". As aulas serão repostas, garantiu a Secretaria de Segurança do Município.

Nos três primeiros dias de abril, as precipitações em Santana representam mais da metade do esperado para todo o mês. Em março, a Funceme observou 367,2mm para o Município, o que sinaliza 64% acima da média histórica para o período, que é de 223,9 mm.

Granja

O Município de Granja é outro da Zona Norte que está sofrendo com os robustos índices pluviométricos. O nível do Rio Coreaú subiu mais de três metros, na tarde de ontem (3), e, caso atinja 4 metros, a barragem Limão Brandão, que recebe essa água, irá transbordar. "Se isso acontecer, casas de vários bairros serão alagadas. Os mais afetados serão Barrocão e Lagoa Grande, e depois as águas vão inundar o Centro da cidade", explicou o contador José Carlos Henrique.

O Rio Coreaú nasce na Serra da Ibiapaba e passa por nove municípios. Neste percurso, ele abastece três reservatórios. Todos já estão transbordando: o Gangorra, em Granja; o açude Angicos, em Coreaú, e o Várzea da Volta, na cidade de Moraújo. Os três não atingiam, juntos, a cota máxima há dez anos. Em 2009, partes das cidades de Ubajara, Frecheirinha e Granja foram inundadas.

Este último município foi o mais afetado. À época, quase toda a cidade ficou debaixo d'água e dezenas de famílias ilhadas. O agricultor Manoel Santana recorda da noite de "pânico" que ele, e sua família viveram há exatamente uma década. "Acordamos já com a água por toda a casa. Foi um pânico geral, tivemos que deixar nossa casa e sair praticamente com a roupa do corpo. Neste ano vou sair antes que torne acontecer".

Receosos de que este cenário se repita, muitas famílias começaram a deixar suas casas no fim da tarde de ontem. A Defesa Civil do Município não confirmou quantos imóveis foram esvaziados. A Prefeitura está alugando imóveis para receber as famílias vulneráveis que residem em áreas de risco.

O município de Coreaú, também cortado pelo rio homônimo, foi outro que sofreu com a cheia do afluente. De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos do Município, 20 famílias, que moram em áreas de risco, próximo ao leito do rio, estão alojadas em casas de parentes e em imóveis alugadas pela Prefeitura. A Defesa Civil acompanha o nível do açude para identificar se outras famílias também estão correndo risco.

Quebra de índices

Todos esses impactos da chuva podem ser mensurados em números. Em janeiro deste ano, a Funceme observou o acumulado de 126,1 milímetros na Zona Norte, o que representa 13,6% acima da média histórica para o mês. Em fevereiro, choveu 80,8% a mais do esperado para o mês. Em março, foram registrados os maiores índices. A região foi a mais chuvosa de todo o Estado. A Funceme aponta o acumulado de 414,4 mm, 56,7% a mais do que a média para o mês, que é de 264,2 milímetros.

Já em Granja, cidade do Norte mais atingida pelas águas, os números são ainda mais significantes. Em apenas três dias, já choveu mais de 50% do esperado para todo o mês de abril. Até agora, o órgão já observou o acumulado de 133.2 mm. Para o período, o volume médio é de 253,1 milímetros. Desde o início do ano, os números são ainda mais expressivos. As precipitações observadas até hoje (1094,7 mm), já superam todo o volume de chuva anual para Granja, que é de 1065,2 mm.

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Na última sessão ordinária da câmara municipal de Baturité a vice presidente do poder legislativo mirin, vereadora Clarissa Calado, usando a tribuna da casa rasgou o verbo afirmando e denunciando que o marido da presidente Simony Feitosa, no caso Alessandro Feitosa, quer manda ( e manda )na câmara. Foi mais além Clarrissa Calado. Ela disse que o marido da presdente estava a coagir servidores da casa, em função de haver olhado uma licitação do poder, asseverando que este é o papel do vereador, fiscalizar os atos da própria câmara, bem como do poder executivo. Se tiver achando ruim, que ache, mas que vou continuar fazendo o meu trabalho, isso vou, AREMATOU Clarissa Calado, que pregou aviso; se o marido da presidente quiser ser vereador que se candidate, peça votos, se eleja e tenha assento na câmara. O caminho é este. Em  sua fala a presidente Simony disse estar decepcionada cim o que acontece nos bastidores da câmara municipal de Baturité. Sem delongas, gaantiu que, na próxima eleição, nem ela será candidata a nada, muito menos o seu marido Alessandro Feitosa.A vereadora Clarissa Calado foi a primeira a aderir a candidatura de Simony para a sucessão do vereador Jorge Renaldo Nogueira Braga na presidência da câmara municipal de Baturité. Quer dizer, Acabou a Lua  de Mel.

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento do prefeito Antônio Góis, de Pedra Branca, em julgamento nesta terça-feira (2). O gestor está afastado do cargo desde setembro de 2018, quando passou a ser investigado por participação de organização criminosa que tinha objetivo de cometer crimes contra a administração pública. De acordo com o Tribunal, os atos ilícitos teriam ocorrido durante a gestão do prefeito entre 2009 e 2012.

Na tentativa de retornar ao cargo, o gestor ajuizou habeas corpus na instância superior. Para o desembargador Mário Teófilo, responsável pelo caso, “a jurisprudência tanto do Supremo Tribunal Federal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, há muito já consolidaram entendimento no sentido de que o trancamento da ação penal por meio de habeas corpus é medida excepcional, que somente deve ser adotada quando houver inequívoca comprovação de atipicidade da conduta, da incidência de causa de extinção da punibilidade ou da ausência de indícios de autoria ou prova sobre a materialidade do delito, situações estas não vislumbradas no caso em apreço”.

Para o magistrado que relatou o recurso, não há ilegalidade no afastamento, já que há prova suficiente para a abertura das investigações contra o prefeito. O desembargador argumentou ainda que “deve ser afastada a alegação de ausência de justa causa para a ação penal, uma vez que há fortes indícios da participação do paciente nos fatos narrados, não sendo a via estreita do habeas corpus própria para as questões trazidas”.

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Com as chuvas desta segunda-feira, 1º, 96 açudes registraram aporte no Ceará, de acordo com a resenha diária de monitoramento publicada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Foram 61 milhões de metros cúbicos (m³) de aumento no volume armazenado entre domingo, 31, e esta segunda, 1º. Considerando a estimativa do volume evaporado e o volume liberado neste período, o Estado contabilizou 106 milhões de metros cúbicos de aporte nos reservatórios.

O açude de Taquara, em Cariré, a 267 km de Fortaleza, foi o que registrou o maior aumento no volume, com quase 8 milhões de metros cúbicos de água. Seguido dele, Araras, em Varjota, e Forquilha, que tem o mesmo nome da cidade, com 6,5 milhões de metros cúbicos e 4,3 milhões de metros cúbicos, respectivamente.

Além deles, a Cogerh destacou nesta segunda-feira os números dos reservatórios São Vicente, em Santana do Acaraú; Edson Queiroz, em Santana Quitéria; e Ayres de Sousa, em Sobral.

29 açudes sangram até agora. Estão sangrando: Acaraú Mirim, Angicos, Barragem do Batalhão, Batente, Caldeirões, Cauhipe, Cocó, Diamantino II, Gameleira, Gangorra, Gavião, Germinal, Gomes, Itapajé, Itapebussu, Itaúna, Jenipapo, Maranguapinho, Missi, Poço Verde, Quandú, S. Pedro Timbaúba, São José I, São Vicente, Sobral, Tijuquinha, Tucunduba, Valério e Várzea da Volta.

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