Programa Dentro e Fora da Lei - ao vivo a partir das 9:00 da manhã,

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Um carro colidiu com um caminhão na manhã deste sábado (10), no km 97 da BR-116, próximo à cidade de Morada Nova. Três pessoas morreram.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi frontal, possivelmente durante uma ultrapassagem indevida, mas apenas o resultado da perícia pode confirmar a causa do acidente.

O condutor do carro, um idoso de 72 anos, e duas passageiras, uma de 72 anos e outra ainda não identificada, morreram no local do acidente. O estado de saúde do motorista do caminhão não foi informado. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi acionada.

De acordo com a PRF, o trânsito na via já foi liberado nos dois sentidos.

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O Ceará vive um momento de afirmação na Série A do Campeonato Brasileiro, ocupando a zona de classificação para Copa Sul-Americana, com 17 pontos, e em alta após vencer o Clássico-Rei com clara superioridade. E para continuar subindo na tabela - o clube é o 11º e pode ganhar duas posições ao fim da 14ª rodada - o Alvinegro recebe a Chapecoense, às 17 horas, na Arena Castelão, um adversário direto pela permanência na elite. Se o Vovô faz uma campanha segura, a Chape abre o Z-4, com 10 pontos. Por isso, o jogo é considerado um confronto direto, pois uma vitória alvinegra fará o Ceará abrir 10 pontos para o rival catarinense e se distanciar ainda mais da zona de rebaixamento. Em contra-partida, uma derrota fará a margem diminuir.

O desafio alvinegro é manter o nível apresentado contra o Fortaleza, com postura tática elogiável e aproveitando as chances criadas para vencer. O técnico Enderson Moreira já advertiu que o jogo contra o time catarinense pode ser mais difícil do que o Clássico-Rei, pela postura que a Chape deve adotar, atuando fechada e jogando nos contra-ataques.

Por isso, embora o grupo de jogadores esteja com a confiança lá em cima, algo normal, afinal um Clássico-Rei na Série A foi vencido, mas que uma descontração menor na partida de hoje pode resultar em tropeço.

"Temos pensado jogo a jogo e a importância de buscar os três pontos dentro e fora de casa. Mas o dever de casa a gente sempre tem que fazer. A gente tem a oportunidade e temos que ter sabedoria, inteligência e estratégia. Não podemos cair na cilada da Chapecoense para não sermos surpreendidos. É entrar com atenção e foco máximo para buscar a vitória", disse o volante Fabinho.

Escalação

Para montar sua equipe, Enderson não terá o lateral-direito Samuel Xavier, titular em todos os jogos do Ceará até então na Série A. Para o lugar dele, o treinador confirmou Cristovam, que fará sua estreia na elite.

O jogador admitiu ansiedade para estar em campo. "É uma expectativa grande, me preparei muito para essa oportunidade. É a realização de um sonho. Vou dar meu máximo. Preciso encarar cada jogo como uma final para mostrar para o torcedor que sou capaz de vestir essa camisa. Tenho que estar bem concentrado para fazer uma grande partida", disse Cristovam.

Já a Chapecoense, que nunca venceu o Ceará como visitante e tem a pior defesa da Série A, não terá o artilheiro Everaldo, suspenso. Henrique Almeida, recém-contratado, será o titular.

Negado

O presidente do Ceará, Robinson de Castro esclareceu sobre uma possível antecipação de cotas de TV da Turner e suposta quebra de acordo com uma divisão diferente do montante para seis clubes, num valor de R$ 23 milhões.

"Ninguém recebeu nada antecipado. Os 25% de desempenho foi dividido igual para todos, mas não foi pago, ainda será pago. E os 25% da audiência, só no final. A parte dos desempenho já foi definido e não sei como é, será igual. Foi na reunião dos clubes, todos votaram a favor. O contrato foi assinado até 2024", explicou ele.

Ficha Técnica:

Série A do Brasileiro - 14ª rodada
Arena Castelão, Fortaleza (CE)
10 de agosto - 17 horas

Ceará:
Diogo Silva; Cristovam, Valdo, Luiz Otávio e João Lucas; Fabinho, Ricardinho. Thiago Galhardo, Lima, Leandro Carvalho e Felippe Cardoso. Técnico: Enderson Moreira

Chapecoense
Tiepo; Eduardo, Gum, Maurício Ramos e Bruno Pacheco; Márcio Araújo, Campanharo, Augusto, Camilo, Arthur Gomes e Henrique Almeida. Técnico: Emerson Cris

Árbitro: Rodrigo de Miranda (RJ). Transmissão: Rádio Verdes Mares, Tempo Real do Diário do Nordeste, Tempo Real do GloboEsporte.com/ce e Premiere

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O vereador afastado de Sobral, Conselheiro Romário Araújo (SD), foi preso na manhã desta sexta-feira (9), em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Ele era considerado foragido da Justiça no Ceará, após ter prisão decretada, em julho, pela juíza Joyce Sampaio Fontenelle Durval.

A Polícia de Sobral começou a monitorar os passos de Romário, quando ele foi localizado, nesta sexta-feira (9), em uma pousada, e foi detido pela Delegacia de Capturas de Natal. Segundo o delegado municipal de Sobral, Marcio Luiz, eles conseguiram encontrar o vereador através das redes sociais.

"Ele estava em uma pousada, curtindo, passeando. Estava sozinho e postando foto nas redes sociais, em um passeio pelo mar. Ele se encontra na Delegacia de Capturas de Rio Grande do Norte, onde vai ser feito o exame de corpo de delito e a gente vai mandar a equipe da Polícia Civil (do Ceará) para ser feito o recambiamento para Sobral".

Segundo o delegado, a transferência de Romário deve ser feito na próxima semana. Para o titular da Delegacia de Sobral, a prisão preventiva do vereador deverá ser difícil de ser revertida, porque ele tem outro mandado de prisão aberto no estado do Paraná, por não pagamento de R$ 40 mil de pensão alimentícia.

Câmara

O parlamentar, que está afastado da Câmara Municipal também por ordem judicial, é acusado de crime contra o patrimônio e estelionato.

Vereadores de oposição na Cidade preparam uma representação contra o parlamentar na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o que poderá abrir um processo de cassação do mandato de Romário.

Histórico

Desde fevereiro, Romário Araújo é investigado por prometer empregos públicos em troca da participação em um curso. Apenas neste caso, pelo menos 36 pessoas prestaram queixa na delegacia contra o vereador. Uma das vítimas afirma que pagou R$ 900 para participar de suposto curso preparatório para o exércício de função na área de fiscalização institucional do Governo do Estado.

Em abril, os vereadores rejeitaram representação que acusava Araújo de quebra de decoro parlamentar. O requerimento pedia o afastamento do vereador e a instauração de uma comissão para apurar as denúncias contra o parlamentar do Solidariedade. O recebimento da denúncia, entretanto, foi rejeitado por 10 votos contra, 8 a favor e duas abstenções.

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Diante da liberação do saque de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos próximos meses, muitos trabalhadores podem se deparar com a conta zerada ou faltando dinheiro, o que significa que o empregador não está depositando regularmente os recursos. Para especialistas no assunto, é necessário que os empregados verifiquem mensalmente os extratos do Fundo.

Segundo balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Ceará, os 100 maiores devedores de FGTS no Estado acumulam dívidas de mais de R$ 133,2 milhões até junho deste ano, considerando as empresas com créditos exigíveis (sem incluir devedores com débitos parcelados ou suspensos por decisão judicial). A Procuradoria não informou até o fechamento desta edição o número total de empresas devedoras e nem o valor das dívidas.

“A Caixa disponibiliza um site que orienta o trabalhador e a empresa. Tem também um aplicativo e a pessoa ainda pode ir em algum terminal da Caixa. O trabalhador pode fazer um cadastro e toda vez que tiver um movimento na conta, acompanhar. Todo dia 10, a Caixa credita um rendimento e, todo dia 7, a empresa faz o depósito. Eu oriento tirar todo o extrato detalhado da conta desde a admissão na empresa. A Caixa só vai mostrar o que foi depositado. O que não é depositado não aparece”, diz o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT), Mário Avelino.

fgts
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Ele recomenda acompanhar os depósitos regularmente para não se deparar com situações em que o trabalhador pode não ter mais o direito ao FGTS. “Se a pessoa ficou 10 anos em uma empresa que nunca depositou, a primeira observação é que a conta do FGTS só é aberta quando o empregador faz o primeiro depósito. Se a empresa nunca depositou, não tem conta nenhuma na Caixa. Tem um agravante. Se ele conseguir recuperar esse dinheiro, ele vai recuperar apenas os últimos cinco anos”, observa.

Avelino reforça que a não realização do depósito do FGTS pela empresa tem outras consequências. “Esse dinheiro não entra no Fundo que podia financiar imóveis do Minha Casa Minha Vida, ter mais dinheiro para saneamento básico, mais infraestrutura urbana. Repara que o mau empresário está prejudicando toda uma cadeia produtiva”.

Como agir

Segundo o presidente do IFDT, o atraso do depósito pelas empresas não é crime. “Não há problema o trabalhador ir ao departamento pessoal da empresa e falar sobre isso. A informação está disponível. O primeiro passo é conversar com a empresa e saber os motivos pelos quais ela não fez os depósitos. O trabalhador pode perguntar ainda a previsão de quando o empregador vai depositar”.

Se o trabalhador não estiver mais na empresa, ele tem até dois anos para entrar com uma ação trabalhista. “Passou de dois anos, não tem mais como cobrar. A não ser que o Governo consiga cobrar da empresa. O trabalhador tem que fiscalizar e ele tem todas as ferramentas para isso”, diz.

Para Antônio de Oliveira Lima, vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), o primeiro caminho é procurar a empresa e dialogar. “Ou procurar o sindicato responsável ou ainda entrar com uma ação. Geralmente, se forem poucas competências, a empresa pode resolver. Algumas questões que envolvem vários trabalhadores, o próprio MPT abre procedimento investigatório. Normalmente, o Ministério busca a empresa e estabelece um prazo para regularizar”, explica.

Mas não foi o caso de Débora (nome fictício). Desde sua contratação, há dois anos, a empresa não deposita o FGTS. Ela só percebeu quando entrou no aplicativo e viu que o extrato estava zerado. Ela pretende pedir rescisão indireta (quando o empregador comete alguma falta grave) e entrar na Justiça. Ela, porém, ainda não conversou com o empregador para saber os motivos da falta do pagamento.

Terceirizadas

De acordo com Lima, no Ceará, há muitos casos de não-pagadores de FGTS relacionados a empresas terceirizadas. “Essas empresas têm muitos problemas com o FGTS. A maioria não tem patrimônio próprio e vive da arrecadação da gestão. Muitas vivem com caixa zerado. Quando o ente público atrasa um pagamento, ela tem o contrato que depende desse valor. Ela deveria ter capital de giro para, pelo menos, três meses”, aponta.

De acordo com Avelino, há mecanismos que o Governo tem aplicado para punir os inadimplentes. “Se eu quiser um financiamento bancário ou participar de uma licitação pública, tem que ter uma certidão negativa (de dívidas). Se eu não tiver, eu não consigo participar de uma licitação pública e não consigo empréstimo nos bancos como BNDES. Então, já há meios de coibir e inibir essa situação”.

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Na última quarta feira, dia 07 de agosto deste 2019, o repórter Roberto Silva, deste site Aranews, teve a felicadade de abraçar novamente o gentleman Marcos Cals, secretário adjunto da secretaria das cidades do Ceará e que, quando deputado estadual presidiu com zelo e correção a assembléia legislativa do estado. Sempre bem humorado, Marcols Cals marcou época e seu nome está gravado nos anais da ALCE porque fez por merecer. É um amigo, com ou sem mandato. Tá fazendo falta na nossa assembléia legislativa pela leveza e seriedade com trata as coisas do sofrido povo cearense. Os anexos da AL começaram com ele. 

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