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Em uma semana no cargo, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Luís Mauro Albuquerque, já começou a empregar um novo regime nos presídios cearenses, mais “linha dura”, como era de se esperar com o anúncio do seu nome para a Pasta.

A vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, a advogada Ruth Leite Vieira, afirma que os trabalhos da nova gestão são realizados com forte ostensividade, mas são necessários. “Ele (secretário) já está mudando o regime, a rotina e os procedimentos, para adequar melhor à Lei de Execução Penal. Essas mudanças desagradam às facções e aos familiares dos presos. Os procedimentos estão sendo realizados com muita ostensividade, por necessidade”.

> Secretário emprega ostensividade e mudanças em uma semana

Ontem, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Albuquerque destacou que 20 transferências de presos estão em curso. Os transferidos lideram facções criminosas e ordenaram ataques recentes. Todos eles serão encaminhados para presídios federais.

Sobre as torturas denunciadas por familiares de presos, o secretário garantiu não ter conhecimento a respeito de acontecidos como este. “Até porque não é a prática adotada pela Secretaria, que atua conforme determina a Lei de Execução Penal”.

Segundo Ruth Vieira, a insatisfação das facções – visível nas ruas através dos ataques criminosos – está controlada nos grandes presídios do Ceará. “Se o Estado não tiver vigilância constante e se distanciar, podem voltar as consequências”, alerta.

Mudanças
Logo na posse, Luís Mauro afirmou que não reconhecia facções e não ia manter a separação de presos pelos grupos que pertencem, como o Estado fazia. A fala do secretário é apontada como a principal motivação para o início dos ataques criminosos – muitos deles ordenados de dentro dos presídios –, que tumultuam o Estado há seis dias. A ofensiva criminosa não fez a Seap recuar. Pelo contrário.

A Secretaria avançou com uma varredura na Casa de Privação de Liberdade (CPPL) III – onde estão detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) –, em Itaitinga, na última quinta-feira (3), o que provocou um motim na Rua B da Unidade. A ação ostensiva se estendeu depois para a CPPL I, que reúne internos faccionados ao Comando Vermelho (CV). A reportagem apurou que a Pasta decidiu atacar primeiro as duas organizações criminosas com atuação nacional para depois se voltar à facção local Guardiões do Estado (GDE), que tem membros detidos na CPPL II.

As varreduras e o trabalho mais próximo à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) levaram à autuação de mais de 250 presos, das CPPLs I e III, pelos distúrbios ocorridos nas unidades. Cerca de 600 aparelhos celulares e centenas de televisões foram retirados das celas.

Por fim, a Seap isolou líderes das facções nos presídios e conseguiu, através de negociação do Estado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 60 vagas para essas lideranças em presídios federais de segurança máxima. A identificação dos alvos da medida não pode ser divulgada. A maioria da população cearense acredita que as mudanças empregadas nos presídios é a chance de o Estado retomar o controle.

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