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A polícia fechou nesta sexta-feira (20) uma clínica clandestina de aborto que funcionava em cima de um restaurante em uma movimentada avenida de Baturité, no Maciço de Baturité. Uma idosa suspeita de manter o local funcionando há cerca de 10 anos foi presa. Além da idosa, o marido dela foi autuado por posse ilegal de armas de fogo.

A polícia investigada o casal há cerca de um mês e meio. A idosa chegou a admitir que realizou procedimentos abortivos no local no passado, mas negou que continuasse com a prática clandestina.

“Admitiu que no passado já houvera realizado alguns procedimentos abortivos, de forma que, atualmente, tinha parado. O que não ficou comprovado, haja vista o catatau de objetos apreendidos sob posse dela”, disse o delegado Joel Moraes.


abortos
Na residência do casal foi apreendido um revólver calibre 38 e uma garrucha artesanal do tipo socadeira, além de munição calibre 12. Além disso, os policiais encontraram diversos materiais usados nos procedimentos da clínica.

Após a prisão, a idoso levada para a delegacia e se encontra à disposição da Justiça. O marido dela, de 73 anos, foi liberado após pagar fiança.

A defesa do casal nega a existência da clínica. “Não existe esse fator”, diz o advogado Aldenor Xavier.

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O município de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), ganha em novembro próximo, o Shopping Viramar, do Grupo Paráclito Engenharia, resultado de um investimento de R$ 125 milhões. Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Roberto Cariri, a Prefeitura implementará 10 linhas do transporte alternativo saindo de oito municípios próximos a Pacajus com destino ao empreendimento pela rodovia 253.

O shopping, de 18.500 m², terá 182 lojas, sendo quatro âncoras; oito megalojas de 180 m², quatro cinemas e praça de alimentação com marcas fechadas, como a Burger King. Ofertará 1.470 vagas de emprego, além de um estacionamento com capacidade para 4.600 veículos, além de espaço para uma faculdade e área do Detran e TRE.

Na região, conhecida como Vale do Caju, o grupo trabalha mirando cerca de 500 mil moradores, potencial clientela. O shopping deveria ser inaugurado em 12 de outubro, mas, por atraso no serviço de energia, só será entregue mesmo no mês seguinte.

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com uma vaga aberta para desembargador. Na última sexta-feira, 13, o magistrado Francisco Martônio Pontes Vasconcelos pediu, voluntariamente, aposentadoria por tempo de serviço. O pedido causou surpresa no TJCE já que Francisco Martônio vai completar 62 anos de idade em dezembro deste ano e sua aposentadoria compulsória estava prevista apenas para 2032. Não é comum na Corte saídas antes desse prazo por causa da redução da remuneração.

De acordo com a portaria 1.463/2019, publicada na última sexta, Francisco Martônio Pontes terá direito a proventos mensais no valor de R$ 35.462,22 por 35 anos de contribuição e serviços prestados à Justiça no Ceará. Ele ingressou na magistratura em junho de 1984 como juiz do município de Sobral.

Entre os nomes cotados para a vaga estaria o do juiz Luciano Rodrigues, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. Caso concorra, encabeçará a indicação já que será a terceira vez consecutiva que entrará na lista de candidatos à vaga - e a Constituição garante o direito. Segundo restou apurado, geralmente, o presidente do TJCE nomeia quem lidera a relação de concorrentes.

Gegê do Mangue e Paca
O desembargador Francisco Martônio Pontes, por último, estava atuando em uma das frentes do processo sobre o duplo assassinato dos traficantes Gegê do Mangue e Paca, ambos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). No último dia 12, o magistrado deixou a relatoria do caso que está na 2ª Câmara Criminal.

Por causa da saída do desembargador, sem justificativa informada pelo TJCE, o julgamento do pedido de habeas corpus que tentava a soltura do piloto de helicóptero Felipe Ramos Morais, 32, foi adiado pela segunda vez. Sem nova data agendada.

No primeiro adiamento, a assessoria do TJCE informou que o desembargador Francisco Martônio Pontes não compareceu à sessão por problemas de saúde. Não foi confirmado se este foi o mesmo motivo do afastamento da relatoria.

Felipe é um dos dez acusados de participação nos assassinatos de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), líderes da facção criminosa PCC. Ele conduziu a aeronave com o grupo de criminosos que matou os dois chefes da organização.

Gegê e Paca foram executados na área de uma aldeia indígena em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, em fevereiro do ano passado. A ordem para matá-los teria sido porque ambos teriam desviado dinheiro da facção. Os dois traficantes estavam residindo num condomínio de luxo na Cidade.

O desembargador Francisco Martônio Pontes também atuou em outro caso de repercussão pública no Ceará, ele foi relator do processo sobre o assassinato de José Maria de Tomé, liderança entre trabalhadores rurais do município de Limoeiro do Norte, vítima de pistolagem em 2010.

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O governador Camilo Santana anunciou no início da noite desta quinta-feira (19) a convocação de 192 novos agentes penitenciários, além da construção do primeiro presídio de segurança máxima.

Camilo destacou que cerca de 1,6 mil agentes penitenciários foram convocados somente em seu governo.

O governador informou ainda que duas mil vagas serão abertas com a construção de novos presídios ainda este ano.

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O juiz Jose Coutinho Tomaz Filho, da 2ª Vara de Caucaia, negou, nesta quarta (18), pedido de liminar do prefeito Naumi Amorim (PSD), para barrar a CPI instaurada na Câmara Municipal, para apurar supostas irregularidades em licitações da gestão. Naumi alegava que não existia um fato e prazo “certo” para início e fim da investigação.

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