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De toda a riqueza gerada no mundo em 2017, 82% ficaram concentrados nas mãos dos que estão na faixa de 1% mais rica, enquanto a metade mais pobre – o equivalente a 3,7 bilhões de pessoas – não ficou com nada. Os dados fazem parte do relatório Recompensem o trabalho, não a riqueza, da organização não governamental (ONG) britânica Oxfam, divulgado hoje (22). A entidade participa do Fórum Econômico Mundial, que começa amanhã (23) em Davos, na Suíça.

O documento destaca que houve um aumento histórico no número de bilionários no ano passado: um a mais a cada dois dias. Segundo a Oxfam, esse aumento seria suficiente para acabar sete vezes com a pobreza extrema no planeta. Atualmente há 2.043 bilionários no mundo. A concentração de riqueza também reflete a disparidade de gênero, pois a cada dez bilionários nove são homens.

O Brasil ganhou 12 bilionários a mais no período, passando de 31 para 43. “Isso significa que há mais pessoas concentrando riqueza. A gente não encontrou ainda um caminho para enfrentar essa desigualdade”, disse Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

O patrimônio dos bilionários brasileiros alcançou R$ 549 bilhões no ano passado, um crescimento de 13% em relação a 2016. Por outro lado, os 50% mais pobres tiveram a sua fatia na renda nacional reduzida de 2,7% para 2%. Um brasileiro que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar 19 anos para ganhar o mesmo que recebe em um mês uma pessoa enquadrada entre o 0,1% mais rico.

Cinco bilionários brasileiros concentram o equivalente à metade da população mais pobre do país. “O Brasil chegou a ter 75 bilionários, depois caiu, muito por causa da inflação, e depois, nos últimos três anos, a gente viu uma retomada no aumento do número de bilionários. Esse último aumento – de 12 bilionários – é o segundo maior que já houve na história. E o patrimônio geral também está aumentando”, afirmou Rafael Georges, coordenador de campanhas da entidade.

Geração de emprego

A Oxfam aposta na geração de empregos decentes como mecanismos de diminuição das desigualdades, sendo uma das recomendações da entidade. “O que o relatório aponta é que está acontecendo um movimento contrário, inclusive com vários países regredindo em proteção trabalhista”, disse Georges.

A organização recomenda ainda limitar os lucros de acionistas e altos executivos de empresas, garantindo salário digno a todos os trabalhadores. Indica também a eliminação das diferenças salariais por gênero. No ritmo atual, seriam necessários 217 anos para reduzir as disparidades entre homens e mulheres.

O relatório pede que os ricos paguem uma “cota justa” de impostos e tributos e que sejam aumentados os gastos públicos com educação e saúde. “A Oxfam estima que um imposto global de 1,5% sobre a riqueza dos bilionários poderia cobrir os custos de manter todas as crianças na escola.”

“Recompensem o trabalho, não a riqueza”

Em referência ao título desta edição do relatório, a Oxfam afirma que atualmente “os níveis de desigualdade extrema excedem em muito o que poderia ser justificado por talento, esforço e disposição de assumir riscos”. Segundo a organização, a maioria das riquezas acumuladas se deve a heranças, monopólios ou relações clientelistas com o governo.

“É um círculo vicioso do qual a gente precisa se livrar. A desigualdade gera desigualdade, quanto mais rico você é, mais dinheiro consegue gerar para você mesmo”, criticou o coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.

O documento diz que mantendo o mesmo nível de desigualdade, a economia global precisaria ser 175 vezes maior para permitir que todos passassem a ganhar mais de US$ 5 por dia. “O que seria ambientalmente catastrófico”, afirma a entidade.

Kátia destaca que a entidade participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, com o objetivo de levar esse debate para a elite econômica mundial. Ela acredita que é possível reduzir a desigualdade por meio de ações de responsabilidade das grandes corporações. “Essa concentração extrema é também acelerada por diferentes setores da sociedade, então está nas nossas mãos fazer o enfrentamento disso e buscar construir um mundo um pouco mais igualitário, onde as pessoas sejam tratadas de forma mais justa”.

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Nas negociações para fechamento de um acordo de delação premiada, o ex-ministro Antônio Palocci sustenta que seu sucessor no ministério da fazenda, Guido Mantega,montou uma espécie de central de vendas de informações ao setor financeiro durante os governos do PT.

A sede desta central seria o prédio do ministe´rio da fazenda em São Paulo,na avenida Paulista, onde Mantega despachava às sextas feiras.

Palocci implica o sucessor em um suposto esquema de repasse de informações privilegiadas. Mantega antecipava dados a respeito de juros e edição de medidas provisórias, por exemplo, que eram do interesse dos bancos,em troca de apoio ao partido dos trabalhadores,PT. De acordo com Palocci, agentes do sistema financeiro tinha acesso, atencipada ou privilegiadamente, a dados importantes e assim poderiam se preparar e até se proteger diante de medidas que afetariam o setor.Mantega disse que vê com  estranheza as declarações de Antônio Palocci.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que "pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente".

Entenda o caso

Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.

Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

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Acuada pelas críticas recebidas do Ministério da Agricultura, com o aval do presidente Michel Temer, a Polícia Federal reagiu à ofensiva contra a Operação Carne Fraca. Apesar de não ter se pronunciado oficialmente, agentes e delegados ligados ao caso destacaram que existem informações sigilosas em poder dos investigadores que justificam as ações autorizadas pelo juiz da 14ª Vara Federal de Curitiba, Marcos Josegrei Silva. Eles esperam novos capítulos da apuração a partir de informações ainda em segredo de Justiça, inclusive com o surgimento de delatores.

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Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu ontem (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse da deputada.

O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da reclamação, protocolada na noite desse sábado no STF.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ é inconstitucional, pois fere competência do STF.

“Prova maior, portanto, de que a ofensa [à Constituição] é direta, e não reflexa. Observe-se que o debate que se travou nas instâncias originárias avaliou e cotejou diretamente e tão somente comandos e princípios constitucionais”, afirma o movimento na reclamação.

De acordo com o Mati, a ação popular que impedida a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil tem como base os artigos 2º (independência entre os poderes), 37º (princípio da moralidade administrativa) e 87º (competência para escolha de ministros) da Constituição Federal.

“É, portanto, a reclamação ao Supremo Tribunal Federal a única via para que a ordem jurídica seja reestabelecida e os autos encaminhados para análise do seu juízo natural, o que se requer”. Além disso, o Mati ressalta a urgência da liminar visto que o Palácio do Planalto marcou para amanhã (22) a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

“Fato é, público e notório, aliás, noticiado pelo oficialmente governo federal, que a posse da ministra está agendada para segunda-feira. Não há, portanto, tempo hábil para se aguardar dilação probatória ou oferecimento do contraditório”.

Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

“Efetivamente, choca a sociedade ter uma ministra do Trabalho com condenações trabalhistas, assim como chocaria um presidente de Departamento de Trânsito que acumula infrações de trânsito ou um presidente de Banco estatal com restrições no Serasa. A hipótese, portanto, é de avaliação da pertinência temática entre a restrição apontada e o cargo pretendido como fato gerador de imoralidade”.

Entenda o caso

Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

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O presidente Michel Temer disse hoje (17) que o governo está aberto para negociar mudanças na reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. “Nós achamos que a proposta ideal, a necessária para colocar o país nos trilhos de uma vez, é aquela que o Executivo mandou. Se houver necessidade de conversações, nós não estamos negando qualquer espécie de conversação. O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da Previdência”, ressaltou Temer, em palestra para executivos de cerca de 100 empresas reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

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Nas negociações para fechamento de um acordo de delação premiada, o ex-ministro Antônio Palocci sustenta que seu sucessor no ministério da fazenda, Guido Mantega,montou uma espécie de central de vendas de informações ao setor financeiro durante os governos do PT.

A sede desta central seria o prédio do ministe´rio da fazenda em São Paulo,na avenida Paulista, onde Mantega despachava às sextas feiras.

Palocci implica o sucessor em um suposto esquema de repasse de informações privilegiadas. Mantega antecipava dados a respeito de juros e edição de medidas provisórias, por exemplo, que eram do interesse dos bancos,em troca de apoio ao partido dos trabalhadores,PT. De acordo com Palocci, agentes do sistema financeiro tinha acesso, atencipada ou privilegiadamente, a dados importantes e assim poderiam se preparar e até se proteger diante de medidas que afetariam o setor.Mantega disse que vê com  estranheza as declarações de Antônio Palocci.

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A Polícia Civil tem a briga de torcidas organizadas como a principal linha de investigação para esclarecer o assassinato do fundador da Mancha Alviverde, do Palmeiras, Moacir Bianchi, na última quarta-feira. A morte dele, em emboscada com 16 tiros no bairro do Ipiranga, motivou a torcida a publicar na tarde desta quinta, no Facebook, um comunicado de encerramento das atividades por tempo indeterminado.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Nilton Montoro, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), as características do crime sugerem a ligação com brigas de organizadas. "Deve estar mais ligado com torcida, mesmo, até pelas condições do crime. Mas ainda não temos certeza", disse. "Estamos checando informações. Me parece que anteriormente houve conflitos dentro da própria torcida antes do crime", afirmou.

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