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Brasília. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu, ontem, que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula. Ela ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impugnação da candidatura do candidato.

A decisão foi necessária após o ministro Barroso pedir à Presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.

Na quarta-feira, poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.

Ontem, o Partido Novo entrou com um pedido para que o TSE barre a candidatura de Lula. Essa é a sétima ação de impugnação apresentada contra o registro de candidatura do petista, incluindo a do MPE. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação também contestaram o pedido de registro. Também entraram com ações os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), e o ator Alexandre Frota (PSL).

Além dos quatro pedidos encaminhados entre a noite de quarta e ontem, outros dois foram protocolados no TSE - um pelo professor e advogado Marcelo Feliz Artilheiro, filiado ao PSDB em Santa Catarina, e outro pelo advogado Fernando Aguiar dos Santos, de São Paulo.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, ontem, ao TSE que já comece a contar o prazo para que a defesa de Lula se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura. Dodge, evitou, ontem, rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o MPE decidiu contestar a candidatura de Lula. "O que eu tinha para falar, já falei no processo. Eu continuo falando no processo".

'Respeito ao rito'

Já o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defendeu, ontem, o respeito ao "rito", quando indagado sobre os prazos para julgamento do registro de candidatura de Lula. "Há a necessidade de se observar o rito. É o que eu costumo dizer: paga-se um preço por se viver num Estado democrático - e é módico. Está ao alcance de todos o respeito ao figurino legal" disse Mello.

Debate

Por sua vez, o ministro Sérgio Banhos, do TSE, rejeitou, ontem, pedido do PT que buscava permissão para Lula participar do debate de candidatos. Em sua decisão, ele destacou que "é público, notório e incontroverso" que Lula está preso.

Já o candidato a vice na chapa do PT, Fernando Haddad, informou que a legenda deve formalizar um pedido para enviar representante ao debate que a RedeTV! realiza hoje. Questionado se o representante seria ele próprio, Haddad concordou. "Acho que sim, serei eu".

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Nas negociações para fechamento de um acordo de delação premiada, o ex-ministro Antônio Palocci sustenta que seu sucessor no ministério da fazenda, Guido Mantega,montou uma espécie de central de vendas de informações ao setor financeiro durante os governos do PT.

A sede desta central seria o prédio do ministe´rio da fazenda em São Paulo,na avenida Paulista, onde Mantega despachava às sextas feiras.

Palocci implica o sucessor em um suposto esquema de repasse de informações privilegiadas. Mantega antecipava dados a respeito de juros e edição de medidas provisórias, por exemplo, que eram do interesse dos bancos,em troca de apoio ao partido dos trabalhadores,PT. De acordo com Palocci, agentes do sistema financeiro tinha acesso, atencipada ou privilegiadamente, a dados importantes e assim poderiam se preparar e até se proteger diante de medidas que afetariam o setor.Mantega disse que vê com  estranheza as declarações de Antônio Palocci.

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O terceiro dia da marcha dos vereadores em Brasília teve participação dos precidenciáveis Geraldo Alckmim, do PSDB, e Jair Bolsonaro, PSL. O ex-governador de São Paulo foi ovacionado. Na última palestra da XVI marcha dos vereadores sobre a capital da república, o presidenciável do PDT, ex-governador do Ceará e ex-ministro dos governos Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Ferreira Gomes, deixou a todos os participantes do seminário atônitos com a sua capacidade de abordar as grandes questões nacionais, bem como os problemas que dizem respeito aos vereadores e a sinalização para que o país saia da crise em que está mergulhado.Ao final da palestra Ciro foi delirantemente aplaudido.

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Acuada pelas críticas recebidas do Ministério da Agricultura, com o aval do presidente Michel Temer, a Polícia Federal reagiu à ofensiva contra a Operação Carne Fraca. Apesar de não ter se pronunciado oficialmente, agentes e delegados ligados ao caso destacaram que existem informações sigilosas em poder dos investigadores que justificam as ações autorizadas pelo juiz da 14ª Vara Federal de Curitiba, Marcos Josegrei Silva. Eles esperam novos capítulos da apuração a partir de informações ainda em segredo de Justiça, inclusive com o surgimento de delatores.

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O presidente Michel Temer reuniu alguns de seus ministros na noite de hoje (15) no Palácio da Alvorada. No encontro, que durou cerca de quatro horas e meia, foi discutida a criação do Ministério da Segurança Pública. O governo já ensaia, desde o ano passado, tirar o ministério do papel. Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Defesa, Raul Jungmann, foram alguns dos presentes ao encontro. Parte da reunião também foi dedicada a discutir formas de atuação do governo federal no combate à violência no Rio de Janeiro.

A reunião também contou com a presença do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. A criação de um novo ministério precisa do aval da pasta do Planejamento, responsável pela avaliação do impacto orçamentário nesse tipo de caso. Também estiveram no Palácio da Alvorada os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Eunício Oliveira e Rodrigo Maia.

Mais cedo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), comentou sobre a criação do novo ministério. Ele negou que a pasta venha para enfraquecer o trabalho da Polícia Federal. “Nós estamos falando de ações de repressão, investigação e informação no tocante à segurança pública. Portanto, a PF tem dois papéis, o de Polícia Judiciária e de segurança pública, para intervenção direta pró-segurança. Esses papéis são distintos e teriam áreas distintas de atuação”.

Segurança no Rio

Um assessor próximo ao presidente informou que os casos recentes de violência no Rio de Janeiro também foram discutidos esta noite. Esta parte da reunião teve a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

No entanto, ainda não há nenhuma decisão anunciada sobre o que será feito para ajudar o estado. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, já havia adiantado na última quarta-feira (14) que o governo discutiria a questão de como ajudar o Rio ainda esta semana. O governo Temer já havia prestado apoio ao estado desde o ano passado para suporte a ações da Polícia Militar local para combate à criminalidade, como ocorreu em ação na Rocinha.

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O presidente Michel Temer disse hoje (17) que o governo está aberto para negociar mudanças na reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. “Nós achamos que a proposta ideal, a necessária para colocar o país nos trilhos de uma vez, é aquela que o Executivo mandou. Se houver necessidade de conversações, nós não estamos negando qualquer espécie de conversação. O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da Previdência”, ressaltou Temer, em palestra para executivos de cerca de 100 empresas reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

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Nas negociações para fechamento de um acordo de delação premiada, o ex-ministro Antônio Palocci sustenta que seu sucessor no ministério da fazenda, Guido Mantega,montou uma espécie de central de vendas de informações ao setor financeiro durante os governos do PT.

A sede desta central seria o prédio do ministe´rio da fazenda em São Paulo,na avenida Paulista, onde Mantega despachava às sextas feiras.

Palocci implica o sucessor em um suposto esquema de repasse de informações privilegiadas. Mantega antecipava dados a respeito de juros e edição de medidas provisórias, por exemplo, que eram do interesse dos bancos,em troca de apoio ao partido dos trabalhadores,PT. De acordo com Palocci, agentes do sistema financeiro tinha acesso, atencipada ou privilegiadamente, a dados importantes e assim poderiam se preparar e até se proteger diante de medidas que afetariam o setor.Mantega disse que vê com  estranheza as declarações de Antônio Palocci.

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A Polícia Civil tem a briga de torcidas organizadas como a principal linha de investigação para esclarecer o assassinato do fundador da Mancha Alviverde, do Palmeiras, Moacir Bianchi, na última quarta-feira. A morte dele, em emboscada com 16 tiros no bairro do Ipiranga, motivou a torcida a publicar na tarde desta quinta, no Facebook, um comunicado de encerramento das atividades por tempo indeterminado.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Nilton Montoro, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), as características do crime sugerem a ligação com brigas de organizadas. "Deve estar mais ligado com torcida, mesmo, até pelas condições do crime. Mas ainda não temos certeza", disse. "Estamos checando informações. Me parece que anteriormente houve conflitos dentro da própria torcida antes do crime", afirmou.

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